Advogado especialista
em registro
de marcas

Quem somos

Há quase duas décadas, o Menescal & Marcel Advogados tem prestado serviços jurídicos de qualidade a alguns dos maiores grupos empresariais brasileiros, fazendo isso nas mais diversas e tradicionais áreas do Direito.

Jamais perdemos, porém, o senso de realidade e a capacidade de inovar na advocacia. Por essa razão, em 2020, criamos o MM Start: o núcleo de inovação e privacidade do escritório.

Queremos impactar o mercado apresentando soluções como o registro de marca para empresas digitais, infoprodutores e para aqueles que levam a sério a segurança jurídica do seu negócio.

Para nós, o futuro é a realidade que só depende de um START!

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    Perguntas Frequentes

    1) O CNPJ da minha empresa protege a minha marca?

    Não! Na verdade, o registro de marca realizado junto ao INPI é o ideal para proteger a sua marca.

    Isso, porque o registro da razão social impede, somente, que aquele nome empresarial (por ex.: JOSÉ DA SILVA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.) seja novamente registrado por outra empresa no território daquele estado, não protegendo, por exemplo, o nome de fantasia (por ex.: BAR DO ZÉ) - que é a verdadeira marca, na maioria das vezes.

    2) É possível registrar uma mesma marca em várias classes?

    Sim! E, geralmente, é a forma correta de se fazer o registro!

    Isso, porque o INPI somente garante a você o uso exclusivo da sua marca na(s) classe(s) em que ela foi registrada. Por exemplo: é muito comum que determinada empresa, titular da marca XYZ, preste serviços ou produza itens que estejam dispostos em diferentes classes. É o caso de uma empresa do segmento de bebidas que produz cerveja convencional (Bebida fermentada alcóolica - classe 33) e cerveja zero álcool (bebida fermentada não alcóolica - classe 32).

    Neste caso, para possuir a mais ampla proteção da marca, a empresa do exemplo deve solicitar o registro em ambas as classes (32 e 33).

    3) Quanto tempo demora para a minha marca ser registrada no INPI?

    As fases iniciais do processo no INPI costumam ser rápidas, se comparadas ao processo como um todo.

    Se estiver tudo certo com a petição inicial, em cerca de 1 (um) mês, o pedido de registro será publicado na RPI - Revista da Propriedade Industrial. Da data de publicação na RPI, conta-se o prazo de 60 (sessenta) dias para que possam ser apresentadas oposições ao registro. Caso não haja nenhuma oposição, é só aguardar o Exame Material realizado pelo INPI (o que, geralmente, mais demora… com prazo médio variando entre 8 e 12 meses).

    Caso seja necessário interpor recursos ou apresentar respostas a eventuais oposições, o processo pode demorar mais do que a média esperada.

    4) E se outra empresa apresentar um pedido de registro de marca semelhante antes do meu processo ser deferido?

    Nesse caso, terá prioridade quem fez o pedido primeiro!

    Mesmo que o processo demore, quando este for finalizado e o registro da marca for concedido, a proteção desse sinal será considerada desde a data em que foi feito o pedido de registro (ou, desde a “data de depósito”).